{"id":5662,"date":"2026-01-24T15:42:42","date_gmt":"2026-01-24T13:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/olympvillas.com\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-01-24T15:42:42","modified_gmt":"2026-01-24T13:42:42","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/olympvillas.com\/pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

The Terms and Conditions were last updated on Mar\u00e7o 5, 2026<\/i><\/p>

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a este website e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es relacionadas com os nossos produtos e servi\u00e7os. Poder\u00e1 estar sujeito a contratos adicionais relacionados com a sua rela\u00e7\u00e3o connosco ou com quaisquer produtos ou servi\u00e7os que receba de n\u00f3s. Se qualquer cl\u00e1usula em contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cl\u00e1usula destes Termos, as cl\u00e1usulas desses contratos adicionais prevalecer\u00e3o.<\/p>

2. Obriga\u00e7\u00f5es<\/h2>

Ao registar-se, aceder ou usar este site de qualquer outra forma, concorda em cumprir os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es definidos abaixo. A mera utiliza\u00e7\u00e3o deste site implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Em alguns casos espec\u00edficos, poderemos tamb\u00e9m solicitar que concorde explicitamente.<\/p>

3. Comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica<\/h2>

Ao utilizar este website ou comunicar-se connosco por meios eletr\u00f3nicos, concorda e reconhece que podemos comunicar consigo eletronicamente no nosso website ou enviando um e-mail e concorda que todos os acordos, avisos, divulga\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es que lhe fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, ao requisito de que tais comunica\u00e7\u00f5es sejam feitas por escrito.<\/p>

4. Propriedade intelectual<\/h2>

N\u00f3s ou os nossos licenciadores detemos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual no website e nos dados, informa\u00e7\u00f5es e outros recursos exibidos ou acess\u00edveis no website.<\/p>

4.1 Todos os direitos reservados<\/p>

A n\u00e3o ser que conte\u00fados espec\u00edficos determinem o contr\u00e1rio, voc\u00ea n\u00e3o recebe uma licen\u00e7a ou qualquer outro direito sob Copyright, Marca Registada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isto significa que voc\u00ea n\u00e3o ir\u00e1 usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletr\u00f3nico, alterar, fazer engenharia inversa, descompilar, transferir, fazer download, transmitir, rentabilizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos neste site em qualquer forma, sem a nossa permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito, exceto e apenas na medida estipulada de outra forma nos regulamentos da lei obrigat\u00f3ria (como o direito de cita\u00e7\u00e3o).<\/p>

5. Propriedade de terceiros<\/h2>

O nosso site pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es ou outras refer\u00eancias a sites de terceiros. N\u00e3o monitorizamos nem revemos o conte\u00fado dos sites de terceiros aos quais existem liga\u00e7\u00f5es a partir deste site.\u00a0Os produtos ou servi\u00e7os oferecidos por outros sites estar\u00e3o sujeitos aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis desses terceiros. As opini\u00f5es expressas ou o material que aparece nesses sites n\u00e3o s\u00e3o necessariamente partilhados ou endossados por n\u00f3s.<\/p>

N\u00e3o nos responsabilizaremos por quaisquer pr\u00e1ticas de privacidade ou conte\u00fado desses sites. Assume todos os riscos associados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o desses sites e de quaisquer servi\u00e7os de terceiros relacionados. N\u00e3o aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer forma, causado por si, resultante da sua divulga\u00e7\u00e3o a terceiros de informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>

6. Utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel<\/h2>

Ao visitar o nosso website, concorda em utiliz\u00e1-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais connosco e as leis, regulamentos e pr\u00e1ticas online normalmente aceites e diretrizes da ind\u00fastria. N\u00e3o deve utilizar o nosso website ou servi\u00e7os para utilizar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja ligado a) software de computador malicioso; utilizar os dados recolhidos no nosso website para qualquer atividade de marketing direto; ou conduzir quaisquer atividades de recolha de dados sistem\u00e1tica ou automatizada no ou em rela\u00e7\u00e3o ao nosso website.<\/p>

\u00c9 estritamente proibido envolver-se em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao website, ou que interfira no seu desempenho, disponibilidade ou acessibilidade.<\/p>

7. Pol\u00edtica de reembolso e devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>

7.1 Direito de cancelamento<\/p>

Tem o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar qualquer motivo.<\/p>

O per\u00edodo de cancelamento expirar\u00e1 14 dias ap\u00f3s a data de conclus\u00e3o do contrato.<\/p>

Para exercer o direito de cancelamento, deve informar-nos da sua decis\u00e3o de rescindir este contrato atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio, fax ou correio eletr\u00f3nico). Os nossos dados de contacto podem ser encontrados abaixo. Pode utilizar o modelo anexo Formul\u00e1rio de levantamento<\/a>, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>

Se escolher esta op\u00e7\u00e3o, enviar-lhe-emos sem demora uma confirma\u00e7\u00e3o de rece\u00e7\u00e3o desse cancelamento num suporte duradouro (por exemplo, por e-mail).<\/p>

Para cumprir o prazo de cancelamento, basta-lhe enviar a sua comunica\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio do direito de rescis\u00e3o antes que o per\u00edodo de cancelamento expire.<\/p>

7.2 Efeitos do cancelamento<\/p>

Se rescindir este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que tenhamos recebido de si, incluindo os custos de entrega (com exce\u00e7\u00e3o dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega padr\u00e3o mais econ\u00f3mico que oferecemos), sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir da data em que formos informados da sua decis\u00e3o de rescindir este contrato.\u00a0Efetuaremos esse reembolso utilizando os mesmos meios de pagamento que utilizou para a transa\u00e7\u00e3o inicial, a menos que tenha acordado expressamente o contr\u00e1rio; em qualquer caso, n\u00e3o incorrer\u00e1 em quaisquer custos em resultado desse reembolso.<\/p>

Se solicitou o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os durante o per\u00edodo de cancelamento, dever\u00e1 pagar-nos uma quantia proporcional ao que foi fornecido at\u00e9 que tenha comunicado a sua rescis\u00e3o deste contrato, em rela\u00e7\u00e3o com a cobertura total do contrato.<\/p>

Observe que existem algumas exce\u00e7\u00f5es legais ao direito de cancelamento e, portanto, alguns artigos n\u00e3o podem ser devolvidos ou trocados. Avisaremos se isto se aplicar ao seu caso espec\u00edfico.<\/p>

8. Submiss\u00e3o de ideias<\/h2>

N\u00e3o envie ideias, inven\u00e7\u00f5es, trabalhos autorais ou outras informa\u00e7\u00f5es que possam ser consideradas da sua propriedade intelectual que pretenda apresentar-nos, a menos que tenhamos assinado um acordo relativo \u00e0 propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade. Se nos divulgar algo na aus\u00eancia de tal acordo por escrito, concede-nos uma licen\u00e7a mundial, irrevog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conte\u00fado em qualquer suporte existente ou futuro.<\/p>

9. Cessa\u00e7\u00e3o de uso<\/h2>

Podemos, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, a qualquer momento modificar ou descontinuar o acesso, tempor\u00e1ria ou permanentemente, ao site ou a qualquer Servi\u00e7o nele contido. Concorda que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis para consigo ou qualquer terceiro por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do site ou de qualquer conte\u00fado que possa ter partilhado no site. N\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configura\u00e7\u00f5es e\/ou qualquer Conte\u00fado com o qual tenha contribu\u00eddo ou do qual venha a depender sejam perdidos permanentemente. N\u00e3o deve contornar ou burlar, ou tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restri\u00e7\u00e3o de acesso no nosso site.<\/p>

10. Garantias e responsabilidade<\/h2>

Nada nesta sec\u00e7\u00e3o limitar\u00e1 ou excluir\u00e1 qualquer garantia impl\u00edcita por lei cuja limita\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o seja ilegal. Este site e todo o seu conte\u00fado s\u00e3o fornecidos \u201ctal como se encontram\u201d e \u201cconforme dispon\u00edveis\u201d e podem incluir imprecis\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos.\u00a0Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, quanto \u00e0 disponibilidade, precis\u00e3o ou integridade do Conte\u00fado. N\u00e3o garantimos que:<\/p>